sábado, 26 de novembro de 2011

Lideranças se reúnem para discutir Piso Salarial e previdência

encontro_sede
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Neste sábado, 26, direção executiva, coordenação das sub-sedes e delegados sindicais se reúnem com uma pauta primordial: piso salarial e previdência dos professores das redes municipais.
No encontro será feito levantamento sobre a situação dos municípios em relação a revisão do piso em 2011 e também os encaminhamentos para revisão do piso para 2012. Em boa parte dos municípios também haverá discussão sobre o retroativo.
Previdência
No ano de 2011 a questão previdenciária dos professores das redes municipais tem sido alvo de estudos do sindicato. Diversos problemas foram detectados. A partir daí o SINTESE já se reuniu com a Superintendência da Receita Federal para discuti-los e buscar soluções para que os docentes não sejam prejudicados ao requererem a aposentadoria, pois ao contrário do magistério da rede estadual, de Aracaju e de Tomar do Geru que têm previdência própria, os educadores dos demais municípios se aposentam pelo INSS.
Lei 12.527
A presidenta Dilma Roussef sancionou a lei de acesso a informações públicas. A sanção desta lei vem atender a um anseio dos professores e também da sociedade civil organizada. A partir de agora gestores públicos não poderão busca subterfúgios para não apresentarem dados de prestação de contas ou folhas de pagamento, pois a lei 12.527regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal que diz “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

Lideranças do SINTESE discutem diretrizes nacionais para carreira

O advento do Fundeb como nova forma de financiamento da Educação e posteriormente a implantação da Lei do Piso fazem com que as discussões sobre a nacionalização das diretrizes da carreira do magistério entrassem em pauta.
Nos próximos dias 09 e 10 a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE realiza encontro com comissão de dirigentes para discutir a proposta da CNTE para as diretrizes nacionais de carreira, que poderá ser deliberada por ocasião da reunião do Conselho Nacional de Entidades – CNE em meados de dezembro.
Como filiado a CNTE, o SINTESE realizou no último sábado e domingo (05 e 06) debate com a direção executiva, coordenações das sub-sedes e delegados sindicais da rede estadual em Aracaju sobre a pauta. “Esse encontro é histórico, pois estamos em um período onde buscamos a inclusão do Plano Nacional de Educação dos 10% do PIB e a discussão da carreira do magistério também faz parte deste processo”.
Interessa ao SINTESE ter diretrizes nacionais de carreira estabelecidas, mas não vamos confundir isso com uma carreira única para todos os professores do Brasil. “Uma lei de diretrizes nacionais poderá ajudar e muito aos trabalhadores, pois hoje as carreiras do magistério estão nas mãos dos administradores de plantão”, refletiu Iran Barbosa.
As lideranças utilizaram como documentos para estudo: projeto de lei da deputada federal Dorinha Seabra, parecer do 09/2009 do Conselho Nacional de Educação e a minuta do projeto de lei baseadas nas resoluções do CNE/CEB nº 02/2009 e nº05 e no Projeto de Lei nº 1592/2003.

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