segunda-feira, 20 de junho de 2011

Sintese entra com pedido para rever pagamento do Piso

17/06/2011

Autor // Bárbara Nascimento

Os professores reunidos em Assembleia da categoria decidiram que não vão ceder aos ataques orquestrados pelo governo Marcelo Déda. Passados tantos atos, vigílias e até acampamento, o magistério recorre novamente à justiça para ter a garantia de direitos.

A ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (SINTESE) - representante legítimo da categoria - solicita a antecipação dos efeitos de tutela, que trocando em miúdos quer dizer: que o Estado pague a partir do mês em que for notificado, os valores vencimentais constantes na tabela do magistério, sem diferenciação de índices de reajuste independente dos níveis da carreira.

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) tornou-se princípio constitucional a partir da Lei 11.738 de 2008, que fora promulgada em Sergipe a partir 18 de junho de 2009. A Legislação Estadual, o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual reforçam a necessidade remunerações justas que propiciem ao educador condições dignas.

O MEC lançou em fevereiro o valor do piso para o ano de 2011: R$ 1.187,96. Remuneração negada pelo governo estadual. Fugindo à regra e às leis, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que fere a carreira, pois diferencia os professores a partir de sua formação. De tal modo, educadores do nível médio teriam o reajuste integral de 15,86% e os demais amargariam 5,7%, tendo pagos os retroativos a partir de setembro do corrente ano.

Não surpreendente, o posicionamento dos parlamentares em sua maioria (17 contra 7), no dia 9 de junho foi o de aprovar o famigerado Projeto Complementar n° 07/2011, ignorando o protesto em tom de apelo que os educadores faziam.

Porém, o projeto ainda não foi sancionado e possui escancaradas inconstitucionalidades. Segundo Franklin Magalhães Ribeiro, coordenador do setor jurídico do Sintese, “o projeto agride os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da isonomia”, frisa. Assim, a ação - encaminhada na última terça-feira, 14, ao Tribunal de Justiça - pretende garantir aos servidores, o piso estabelecido pelo MEC e em consonância com a Lei Federal.



quinta-feira, 16 de junho de 2011

Tempos difíceis, mas sim, a luta, como sempre, deve continuar.

















Ah, propaganda... sempre a alma do negócio. Aqui em Sergipe, munido de um excelente time de marqueteiros desde o início de sua campanha ano passado, dono de uma retórica ímpar, de uma eloquência quase incontestável e de um sorriso que até hoje faz muitas donas-de-casa suspirarem de emoção, o atual Governador de Sergipe, Marcelo Déda - PT (que por sinal recebeu meu voto nos dois mandatos), está aí para provar que essa máxima é pra lá de verdadeira. Bom, pelo menos até que a máscara caia. E o servidor público de Sergipe está vendo: ela caiu.

Professores ocupando a Assembleia Legislativa

No último dia 09 de junho, apesar dos estudos feitos pelo sindicato dos professores (SINTESE), das incansáveis atividades de luta (atos públicos, passeatas, ocupações e mobilizações) e do movimento grevista deflagrado há mais de 15 dias, foi aprovado pelo Legislativo, com absurdos 17 votos a favor e 07 contra (o que comprova que a política patriarcalista de que o "patrão manda” ainda pulsa por aqui), um projeto que fere a Lei Federal nº 11.738/2008 e todas as legislações educacionais vigentes, ao ameaçar, da forma que foi proposta pelo Governo, destruir uma Carreira profissional conquistada aos poucos e por muito tempo através da luta e suor daqueles que acreditavam - e acreditam - que o professor deve e precisa ser valorizado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 07/2011, que oferece o reajuste do Piso Salarial de forma DIFERENCIADA e PARCELADA para a classe dos profissionais da Educação, dividindo-os para atender SOMENTE aos interesses e caprichos do governador do sorriso d’ouro.

Se você leu esse texto até aqui, certamente sabe da importância do professor na nossa formação como cidadãos - o que é inquestionável - e também deve saber que itens como melhores condições de trabalho, de merenda escolar de qualidade e da escola como um espaço democrático são pautas recorrentes pela garantia de um ensino público de qualidade social e estão, inclusive, organicamente ligadas à valorização profissional do professor. Se você é sabedor disso, não precisarei entrar em mais detalhes.

Para quem está de fora, a pauta defendida pelos professores é apenas uma: reajuste salarial. Que fique claro: NÃO É. Mas e o aluno que ainda não percebe o sistema educacional decadente em que está inserido? E os pais de alunos que não compreendem o papel social do professor e a legitimidade HISTÓRICA de suas reivindicações? E o cidadão-comum que se deixa enganar por chamadas na TV que mascaram a realidade e por matérias na internet que acham mais conveniente explorar apenas a ponta do iceberg? A realidade não é clara a todos e a consequência é dura: o professor é taxado de inconsequente, de interesseiro. Mas o servidor público não só sabe disso tudo, como sente na pele o que é ser desvalorizado e ludibriado por um governo que NA TEORIA está no poder para representar a classe trabalhadora. A onda de greves está aí para provar isso.

Nas últimas semanas, muito se fez e muito enfrentamento foi necessário: professores acampados por mais de 72 horas na ALESE tentando sensibilizar os deputados, atos, passeatas, chamadas... tudo na esperança de reverter o quadro e conquistar o que se é de direito. No entanto, nesse ínterim, o Governo MANIPULOU INFORMAÇÕES, usou alunos como bode expiatório e ameaçou cortar o ponto dos professores caso estes não retornassem às suas atividades letivas antes mesmo de a greve ter sido decretada ilegal. A categoria ainda teve de enfrentar uma justiça que vai na contramão do Supremo Tribunal Federal (no dia 06/04, a constitucionalidade do Piso Salarial foi robustecida pelos ministros), julgando a greve como ilegal e indeferindo o pedido formal de legalidade feito pelo SINTESE muito antes (o que na verdade não foi surpresa, já que esse tipo de decisão tem sido recorrente nos últimos anos).

Queima simbólica dos deputados "contra a Educação" (foto: Infonet)

Apesar de ser filho de professores, de fazer parte dessa entidade sindical (SINTESE) há mais de quatro anos e de me sensibilizar com as lutas por igualdade e justiça social, nunca me posicionei a respeito da luta do Magistério no ciberespaço. No entanto, ao ver, hoje, centenas de professores queimarem simbolicamente o governador e os deputados que são contra a educação, precisei falar como cidadão: também estou farto desse sistema político obscuro e SACANA.

Ler o comentário de uma professora de Matemática que disse que irá desistir do cargo de educadora por estar cansada de ser humilhada, cansada de ver o governo usar a máquina para colocar a população contra a sua categoria, cansada de presenciar os políticos venderem os seus votos, cansada de ver a falta de compreensão dos pais e alunos e, sobretudo, cansada de ter que aderir a greves para ter seus direitos conquistados foi o estopim. Porra, foi esse o governo que elegemos? Felizmente, a atitude da professora de Matemática não representa a postura da categoria e felizmente, também: o sindicato tem força. São mais de 25 mil filiados e ela já suportou, lutou e superou batalhas bem maiores nos seus mais de 30 anos de história. Ainda bem. E ao contrário das intenções do Governador Marcelo Déda, em dividir a categoria e destruir sua Carreira, o sindicato tem provado – e isso está claro – que a unidade dos professores não se deixa corromper e, sobretudo, não se deixa derrotar, afinal, todos sabem da importância da unidade de luta, considerando que já passaram por mãos bem piores... leia-se João Alves, Albano Franco e eteceteras.

Foram anos de luta para se chegar até aqui e, por mais que essa batalha tenha um gosto amargo de desesperança (afinal, foram os professores e demais servidores que elegeram o Senhor Déda), posturas coerentes como a do ex-deputado e PROFESSOR Iran Barbosa (PT) ao renunciar o cargo que ocupava no governo em solidariedade a categoria que sempre defendeu, faz com que percebamos, aliviados, que ética existe e que existe, também, gente comprometida com suas ideologias, mesmo tendo sentido o gosto tentador e venenoso do poder. Têm sido tempos difíceis, mas sim, a luta, como sempre, deve continuar.


*ciclista urbano, cinéfilo frustrado, graduando sôfrego em Administração (UFS), futuro aspirante a cineasta e roqueiro suicida. ainda em busca do wild side, sigo meu caminho com uma fome e vontade loucas de viver (James Dean) e a total falta de habilidade (Bukowski) pra isso. até lá, pedaladas, filmes e dissabores.



Autor // Adson Dean*
15/06/2011






Professores da Rede Estadual encerram greve


















Os professores da rede estadual decidiram, em assembleia realizada no Instituto Histórico e Geográfico, suspender o movimento grevista iniciado no dia 23 de maio. “A categoria decidiu com sabedoria suspender a greve e voltar para as salas de aula, mas a luta pela valorização da carreira não terminou”, disse Ângela Melo, presidenta do SINTESE.

Os educadores agora vão conversar com os alunos, com a comunidade escolar para decidir a melhor forma de repor as aulas. “Agradecemos o apoio dos alunos, dos pais e de toda sociedade sergipana a nossa luta para que a revisão do piso seja igual para todos e que nossa carreira não seja destruída”, completou.

O sindicato foi notificado na manhã desta quinta-feira, sobre a decisão judicial de que a greve deflagrada pela categoria foi considerada ilegal. “Infelizmente não é novidade que o Tribunal de Justiça de Sergipe considera uma greve dos trabalhadores de ilegal. Só temos a lamentar que um direito constitucional do trabalhador de mostrar a sua indignação e desagrado seja reprimido”, apontou a vice-presidenta Lúcia Barroso

A luta continua

Os professores decidiram suspender a greve, mas continuam na luta pela valorização da carreira. Atos nas cidades onde o SINTESE tem sub-sede (Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Neópolis e Estância) serão marcados nos próximos dias. Campanhas publicitárias também estarão nas ruas, com panfletos e cartazes. “Não podemos deixar que a sociedade esqueça que no dia 09 de junho de 2011 a carreira dos professores que foi conquistada com muita luta foi aviltada”, disse a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca Moreira Santana

Apoio

Estiveram presentes a assembleia e prestaram solidariedade a luta dos professores representantes do Sindisan - Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe; Sigma - Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju; Sindicato dos Comerciários de Estância.

Assembleia Legislativa

Após o término da assembleia os professores marcharam para a Assembleia Legislativa e ocuparam as galerias. “Quando iniciamos a greve viemos ao parlamento para comunicar aos deputados os motivos da nossa greve, agora que a terminamos, nada mais lógico que também vir a esta casa legislativa, que é a casa do povo”, argumentou a presidenta.

Sobre as declarações dos deputados sobre o ato “Fogueirão do Parcelamento” realizado na terça-feira. A direção do SINTESE compreende que se vive um processo democrático e os trabalhadores têm direito de manifestar de forma simbólica o seu desagrado com a atuação dos deputados. “Já fizemos enterros e queimamos Judas na Semana Santa, então no mês onde se louvam os santos juninos utilizamos a simbologia da fogueira. Nós não trabalhamos com ódio, com rancor e foi isso que ouvimos ontem dos deputados. Os professores trabalham e se manifestam de forma política e isso nos é garantido constitucionalmente”, finalizou Ângela.

16/06/2011

Autor // sintese




terça-feira, 14 de junho de 2011

14/06/2011
Não haverá aula nas escolas da rede estadual
Autor // Caroline Santos

As escolas da rede estadual continuarão sem aula nesta quarta-feira. Os professores definiram em assembleia da categoria realizada no Instituto Histórico e Geografico que a greve continua até que a direção do SINTESE seja notificada da decisão judicial da ilegalidade da greve.Uma nova Assembleia foi marcada para quinta-feira (16/6) o local ainda será confirmado.

No auditório lotado, os professores colocaram sua indignação pela decisão do Tribunal de Justiça em considerar a greve da categoria ilegal. "Seria surpresa se o poder judiciário considerasse nossa greve legal, infelizmente o trabalhador não pode contar com a Justiça na luta pelos seus direitos", disse a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

Fogueirão do parcelamento

Na manhã desta terça-feira os professores realizaram na Praça Fausto Cardoso o "fogueirão do parcelamento" os professores queimaram os votos dos 17 deputados que votaram contra os professores e também a decisão do governador em dividir o reajuste da categoria.

VEJA FOTOS


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Saiba quem trabalha contra a educação pública de Sergipe

13/06/2011


Autor // sintese

Estamos lutando por um direito que é nosso por lei. O reajuste do piso deve ser para todos e não dividido. Fizemos atos públicos, caminhada pelas ruas de Aracaju, passamos quatro dias acampados na Assembleia Legislativa buscando garantir o nosso direito, mas infelizmente o governador Marcelo Déda e mais 17 deputados eleitos pelo povo sergipano trabalharam contra os professores.

Eles trabalharam contra aqueles que educam os filhos dos trabalhadores na busca por um futuro melhor. Ajude a divulgar por todo o país quem são aqueles que trabalham contra a educação pública de Sergipe.


sexta-feira, 10 de junho de 2011


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10/06/2011

Iran Barbosa entrega o cargo

AUTOR // Aldaci de Souza - da Infonet
O secretário emocionou os professores ao anunciar na tarde desta quinta, que em solidariedade à categoria estaria deixando o cargo

Iran Barbosa ãcompanha discurso de Ângela Melo(Foto: Portal Infonet)
Por conta da aprovação por 17 votos contra 7 na tarde desta quinta-feira, 9 na Assembleia Legislativa de Sergipe, do projeto de reajuste do Piso Salarial do Magistério, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, o ex-deputado federal Iran Barbosa (PT) decidiu entregar o cargo ao governador Marcelo Déda.
Em pronunciamento na assembleia dos professores da rede estadual de ensino que acontece no final da tarde desta quinta-feira no Instituto Histórico de Sergipe, que em repúdio à aprovação do projeto do Governo que trata da revisão do Piso Salarial do Magistério e aos rumos que as negociações com o Governo, entregará o cargo ainda hoje (9) ao governador Marcelo Déda.
O secretário esteve acompanhando a votação do projeto no plenário e do discurso da presidente do Sintese, Ângela Melo na Praça Fausto Cardoso. Mas, somente quando chegou ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, foi que anunciou emocionado que “estava entregando o cargo em nome da ética”.



Professores da rede estadual continuam greve

AUTOR // Caroline Santos
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Os professores da rede estadual decidiram em assembleia realizada no Instituto Histórico e Geográfico decidiram continuar a greve.
Eles decidiram realizar um ato público na terça-feira, 14, um ato público na Praça Fausto Cardoso a partir das 9h. Os educadores farão uma queima simbólica do governo do Estado e dos 17 deputados que votaram contra os professor

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